Termos de Serviço da MariaJuliaAssistente

1. Introdução

Bem-vindo(a) ao app da MariaJuliaAssistente! Estes Termos de Serviços ("Termos") regulamentam o uso do nosso app e serviços relacionados.

2. Definições

• "App": o aplicativo da MariaJuliaAssistente disponível para download em lojas de aplicativos.
• "Serviços": os serviços oferecidos pelo app, incluindo criação de conteúdo, gestão de redes sociais e análise de dados.
• "Usuário": qualquer pessoa que use o app ou serviços.

3. Uso do App e Serviços

• O usuário deve ter pelo menos 18 anos para usar o app e serviços.
• O usuário deve fornecer informações precisas e atualizadas ao se registrar no app.
• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

• Todos os direitos autorais e propriedade intelectual do app e serviços pertencem à MariaJuliaAssistente.
• O usuário não pode copiar, distribuir ou usar o conteúdo do app sem permissão por escrito.

5. Uso Aceitável

• O usuário não pode usar o app ou serviços para:
  • Envio de spam ou mensagens não solicitadas
  • Propósitos ilegais ou antiéticos
  • Violacao de direitos autorais ou propriedade intelectual

6. Privacidade

• A política de privacidade da MariaJuliaAssistente está disponível em [inserir link].
• O usuário concorda que a MariaJuliaAssistente colete e use suas informações conforme descrito na política de privacidade.

7. Isenção de Responsabilidade

• A MariaJuliaAssistente não será responsável por quaisquer danos ou perdas resultantes do uso do app ou serviços.

8. Alterações aos Termos

• A MariaJuliaAssistente pode alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

9. Lei Aplicável

• Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.